Consulta Pública

ABERTA - Consulta Pública Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Por ProteGEEr, publicado em 20.08.20, última modificação em 04.09.20
ABERTA - Consulta Pública Plano Nacional de Resíduos Sólidos

No dia 31 de Julho de 2020, o Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), promulgada em 2010. A primeira parte do Plano é composta pelo diagnóstico da situação dos resíduos no país, e em seguida apresenta diferentes cenários, baseados em tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas, bem como metas e ações para serem executadas em um horizonte de 20 anos e que devem ser revisadas a cada 4 anos.

Para contribuir com a consulta pública do PLANARES, é necessário criar um cadastro na plataforma do MMA, e preencher as informações como título, número da página e do parágrafo onde ocorrerá a revisão, e/ou indicar se a contribuição será feita em uma imagem, gráfico ou tabela. A consulta pública ficará disponível até dia 30 de setembro de 2020 e pode ser acessada através desse link.