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MMA e MJ lançam edital para financiamento de projetos em gestão de RSU a nível municipal

Por ProteGEEr, publicado em 02.09.19, última modificação em 02.09.19
MMA e MJ lançam edital para financiamento de projetos em gestão de RSU a nível municipal

Soninha Vill/ Acervo ProteGEEr

Nesta sexta-feira (30), é lançado o Edital 2019 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos com objetivo de selecionar propostas para implementação de iniciativas para melhoria da gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. A previsão inicial de investimento no edital é de 30 milhões de reais, sendo que valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 1 milhão e no máximo de R$ 5 milhões.

O edital é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro e aceitarão propostas de municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal preferencialmente com até 200 mil habitantes que prevejam a compra de equipamentos e materiais para fortalecer o processo de gestão de resíduos sólidos.

Promover a sustentabilidade em centros urbanos exige uma visão integrada de diversos setores e, por isso, o documento aborda preceitos da Economia Circular, um modelo que promove a eficiência no uso dos recursos naturais, o fortalecimento da economia local, a reintegração de matéria e energia no ciclo produtivo e a transformação de resíduos em recursos.

Para preparar as prefeituras, o MMA realizará uma capacitação em Brasília no dia 13 de setembro. Poderão participar até dois representantes de cada município, mediante comprovação de vínculo com a prefeitura. Clique aqui para mais informações.