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Municípios brasileiros participam de capacitação em gestão de resíduos

Por ProteGEEr, publicado em 01.02.19, última modificação em 15.03.19
Municípios brasileiros participam de capacitação em gestão de resíduos

Representantes de municípios participam da capacitação na sede da CAIXA (créditos: Ana Mascarenhas/ GIZ)

Ao todo, foram 9 municípios capacitados no evento, que ocorreu em Brasília

Para melhorar a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) nos municípios brasileiros, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Ministério da Economia, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a CAIXA e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH ofereceram uma capacitação, nos dias 29 e 30 de janeiro, na área de gestão de RSU para técnicos e lideranças municipais e de consórcios.

São cinco projetos-piloto sendo apoiados pelo Programa FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas) no tema manejo de resíduos para terem subsídios suficientes para tomarem decisões.

Os projetos são nas regiões de: Bauru, em São Paulo; São Simão, em Goiás; Teresina, no Piauí; região metropolitana de Uberaba, em Minas Gerais e do Cariri, no Ceará. A partir das lições aprendidas nesta etapa do Programa, será constituído um novo modelo para implementação do manejo de resíduos no país.

Para Jônathas Assunção, Secretário Nacional de Saneamento, quando se fala dos desafios governamentais em implementação de infraestrutura, fala-se principalmente da estruturação de projetos, da capacitação técnica e de financiamento. “Creio que essa inciativa do FEP CAIXA pode vir muito a cooperar para superarmos esses problemas e vencer os desafios para melhorar nossos indicadores de cobertura de todos os vetores dos componentes do saneamento básico”, afirmou o Secretário.

O Fundo e a importância para os municípios

O FEP é um programa cuja finalidade é colaborar com os municípios para viabilizar a realização de concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado. Essas parcerias podem estimular a economia local e garantir a sustentabilidade econômico-financeira para a operação do sistema.

Hoje no Brasil, menos de 40% dos resíduos são dispostos em aterro sanitário, como aponta o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Muito ainda pode ser feito para que municípios tenham acesso a conhecimento técnico e a investimentos.

No contexto de gestão de resíduos sólidos, o papel do município é estratégico uma vez que as atividades geradoras e de gestão ocorrem no âmbito local. Para Marinho Martins, membro do consórcio CONVALE, de Minas Gerais, e Secretário Municipal do Meio Ambiente do município de Sacramento/ MG, participar da capacitação representa novas oportunidades para estabelecer um aterro municipal. “Esse encontro aqui hoje, com vários gestores de vários municípios, oferece essa oportunidade de buscar melhorias e fomentos, seja através de capacitação técnica, seja através de apoio financeiro aos municípios que necessitam muito desse apoio para poder desenvolver esses projetos na área de resíduos sólidos”, disse Marinho.

Visita ao aterro

Além da parte teórica, realizada na CAIXA, o grupo de participantes visitou o aterro de Brasília, para ver na prática os potenciais de melhorias em sua localidade e discutir impactos para mitigação de gases de efeito estufa (GEE). Melhorar a gestão de resíduos sólidos impacta diretamente na redução de GEE, já que o tratamento adequado permite um reaproveitamento da matéria e sua reincorporação na forma de matéria prima, produto ou energia alternativa, além de reduz o impacto negativo na atmosfera. Ao longo deste ano novas capacitações deverão ocorrer.

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