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Capacitação sobre projetos de gestão de resíduos reúne técnicos da CAIXA em Brasília

Por ProteGEEr, publicado em 19.09.18, última modificação em 20.09.18
Capacitação sobre projetos de gestão de resíduos reúne técnicos da CAIXA em Brasília

Participantes da capacitação (créditos: GIZ)

Para aprimorar a implementação de soluções e iniciativas na gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil, é fundamental conhecer as ferramentas que garantem a viabilidade e o funcionamento dos projetos elaborados a nível municipal e nacional. Pensando nisso, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Ministério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a CAIXA e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) oferecem, nesta terça e quarta-feira (18 e 19), a capacitação Diretrizes para a Estruturação de Projetos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

O objetivo é orientar técnicos da CAIXA e dos ministérios a respeito da temática de resíduos sólidos urbanos e da elaboração de projetos viáveis técnica e financeiramente no setor. A capacitação foi realizada no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), que selecionou cinco cidades como pilotos dos estudos que testam o novo modelo de gestão proposto pela iniciativa, representadas por 30 técnicos no evento: Bauru, em São Paulo; São Simão, em Goiás; Teresina, no Piauí; região metropolitana de Uberaba, em Minas Gerais e do Cariri, no Ceará.

Durante a abertura do evento, o diretor executivo de Saneamento e Infraestrutura e Negócios com o Governo da CAIXA, Antonio Silveira, reforçou a importância da boa elaboração dos projetos para que as iniciativas de gestão de recursos sólidos emplaquem: “A solução pode ser excelente, pode atender tudo aquilo que nós estamos buscando, porém se no fim das contas não houver um (parceiro) privado interessado em agregar expertise e capital, o projeto não sai do papel.”

Importância para o clima

Projetos para uma gestão eficiente dos resíduos sólidos são parte fundamental do esforço para a redução da emissão de gases de efeito estufa, já que o tratamento adequado dos RSU permite o aproveitamento da matéria, reduzindo o impacto negativo na atmosfera.

Para o Primeiro-Secretário da Embaixada da Alemanha, Lutz Ulrich Morgenstern, o fortalecimento econômico e o desenvolvimento sustentável caminham juntos. “A gestão de resíduos na Alemanha mostra que o combate às mudanças climáticas não está em contradição com o desenvolvimento econômico. Muito pelo contrário. Na Alemanha, 207 mil pessoas têm seu emprego hoje em dia por meio economia circular, e geram um faturamento anual de aproximadamente 70 milhões de euros”, disse Morgenstern, que também é representante do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).

Em toda a América Latina, o BMU apoia 109 projetos relacionados ao clima por meio do fundo Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). No Brasil, são 13 projetos, um deles sendo o ProteGEER.

Nota Técnica

A principal ferramenta para guiar a elaboração dos projetos de gestão de resíduos sólidos, discutida durante a capacitação, é a Nota Técnica nº 164/2018-MP, elaborada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Cidades e da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O documento reúne oito diretrizes que consideram fatores como a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, encerramento de lixões, recuperação energética de resíduos sólidos e a atenção à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), por meio da redução da emissão de gases de efeito estufa, entre outros.

“O curso traz um nivelamento básico para que possamos pelo menos ter uma noção conceitual do que se deve exigir dentro dos projetos que serão elaborados pelos consultores. É bom também que estamos conhecendo essa nota técnica com mais profundidade”, ressaltou o participante Alcides Eulálio, engenheiro civil da Gerência de Governo da Caixa em Teresina.