Política

Plano Intermunicipal passa por estudos de viabilidade de resíduos sólidos

Por ProteGEEr, publicado em 09.12.19, última modificação em 10.12.19
Plano Intermunicipal passa por estudos de viabilidade de resíduos sólidos

Autoridades discutem o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - Foto: Lúcio Castellano/Amvale

Em todo País, estão em desenvolvimento 5 (cinco) projetos-piloto que tratam da estruturação da gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

 

O Governo Federal constituiu o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas – FEP. A construção dessa iniciativa levou em consideração a situação fiscal restritiva dos entes públicos, a necessidade de expansão e melhoria na prestação de serviços estatais e os potenciais ganhos que podem advir de parcerias entre o setor público e o privado. Na região de Uberaba, foi incluído o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, liderado pelo Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), que esteve representado pela diretora Administrativa, Vanessa Faria.

Para suprir tais lacunas, o Poder Executivo Federal vem auxiliando os entes subnacionais por meio da Caixa Econômica Federal, instituição pública designada como agente administrador do Fundo. Com isso, a Caixa oferece recursos para o desenvolvimento dos projetos de concessão, bem como disponibiliza a sua expertise no assessoramento técnico para gestão e análise desse tipo de processo, favorecendo a padronização de documentos a serem utilizados nas licitações de concessões ou parcerias público-privadas (PPPs).

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